100 Conclusão de Busca e.e. virgília paschoal - em: 06/06/2025
Folha 7 de 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remu
16 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pirapora AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO PIRAPORA PIRAPORA ESCOLA EE. PROFª HELOÍSA PASSOS EE. CORONEL RAMOS MASP NOME 1262611-5 MÁRCIA PEREIRA NAVIO 1329658-7 RENATA FABIANA SOARES FIRMO
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PONTE NOVA URUCÂNIA E.E. PROF. MANUEL RUFINO 974.552-2 NOME ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA CARGO ADM. PEBIA 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 08 P
22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re
34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis, E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018.
18 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.403.859-0, Leandro Jose do Couto Dias, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 29/07/2022; Pouso Al
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d
Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE