Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Novorizonte Novorizonte Virgem da Lapa Coronel Murta Salinas Taiobeiras Itinga Itinga Salinas Jenipapo de Minas Salinas EE João Bernardino de Souza EE João Bernardino de Souza EE Nossa Senhora da Lapa EE Coronel Mariano Murta EE Coronel Idalino Ribeiro EE Professora Dona Preta EE de Itinga EE Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo d) onda verde: 40% (quarenta por cento) da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. §1º – O percentual máximo a que se refere o caput observa o disposto no art. 4º e na “Matriz de Risco para Definir o Retorno do Teletrabalho” da FHEMIG. §2º – A atividade presencial será prioritariamente exercida por servidor cuja vacinação contra COVID-19 já tenha sido completada, de acordo com as nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 707/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal Miguel Neri Pereira, em Onça de Pitangui. SRE – Pará de Minas PORTARIA N.º 708/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP864448-6, Leila Alves Rocha de Almeida, a partir de 26/12/2022, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios acostados às fls. 196/204 dos autos – SIGED nº 18059 2301 2016, e às fls. 160/168 dos autos – SIGED nº 36375 – 2301 2016, e na Nota Técnica Jurídica nº 222/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Engenharia e Construtora Araribóia Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola Estadual Domiciano Esteves torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 8º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009. REVOGAÇÃO ATO Nº 18 /2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 9º biênio, no que se r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação