Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2256 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao. mg.gov.br. até o dia 15/08/2017, às 11:00 horas. Extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023, às 09 horas, Processo licitatório nº 004/2023, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, localizada na Av. Washington Luiz, 2.401 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19674@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 3320.1061. A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de Ipaba/ MG, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro, PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais. 21 1400430 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20 Concede Abono de Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé ANULAÇÃO - ATO N° 01/22. ANULA no Ato nº 30/21 referente ao servidor: Muriaé, E.E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, Masp: 351.182-1-01 - VILMA OLIVEIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica, Nível I, Grau D, a parte em que concedeu 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício para o 1º semestre a partir de 01/02/2022, publicado em 07/12/2021, por motivo de designaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000158/2016, cujo objeto é a contratação da profissional ANDREIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 095.587.716-43 para Prestação de serviços de Professor do modulo básico do curso de Preparador de doces e conservas, no âmbito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov