59 Conclusão de Busca e.e. maestro villa lobos - em: 25/05/2025
Folha 5 de 6
Minas Gerais Diário do Executivo Vieira Barbosa Oliveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 736.262-7, Adils
14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319
quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/12/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III J (exercendo D II), adm. 1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de