Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Souza, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 31/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP 1.417.305-8 1.166.089-1 1.094.000-5 278.230-8 1.231.466-2 1.433.982-4 661.396-2 1.169.063-3 639.707-9 611.154.6 882.339-5 1.189.915-6 1.181.349-0 NOME Tatiane Pereira Amorim Valdirene Quadros de Carvalho Ariane Amaral Toledo Coelho Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa Américo Fernando de Souza Alves Robson Gusmã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 63/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Juiz de Fora: Andréa de Souza Leão Mauro, MASP 1.320.450-8, Assistente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO 25/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TOMBOS – E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377.696-0, Sineyda de Barros Bianquini, a partir de 24/09/2014, referente ao PEB I C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �