Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 223.699-0 – Neide de Castro Lopes Pacheco, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D, admissão 2, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 960/95, publicado em 05/09/95, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/95. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério a partir de 11/08/2007; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 596249-3, Maria Áurea Gonçalves dos Santos, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/10/2011; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/08/2011; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Erlane Paula Santos Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 40/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Regina Maria Maia, MaSP 0315240-2, ASBIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir de 24/01/88, leia-se: 1° e 2° biênios a partir de 04/11/88 (data do exercício); - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 299.765-8 – Maria Luzia dos Santos Villela, PEB1B, admissão 2, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 15/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 5° e 6° biênios a partir de 03/10/07 (data do exercício), leia-se: 5° biênio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2, PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 168/92, publicado em 15/05/92, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/01/89; Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, po