Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 974.981-3, Judismeiry Alves Torres de Brito, PEB2I, admissão 01, a partir de 06/04/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 636.005-1, Lúcia Avelino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/14 Retifica o ato de concessão de férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias/Hematita, EE Germano Pedro de Souza, MASP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB2D-vice diretora, 1º cargo, ato nº 46/14, publicado em 26/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio. 09 617730 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 17/04 publicado em 16/06/04, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/02/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 13/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14 Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo , referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 330.270.0-02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVJ/SE-II, Ato nº 016/96, publicado em 09/07/1996, por vigência incorreta,.Onde se lê: 2º quinquênio, a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jur�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira Marra