Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1008 realizado o julgamento do feito, na forma do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 222 do Código de Processo Penal. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público.Jundiaí, 10 de Agosto de 2012.Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - Advogados: ANTONIO ABILIO PARDAL - OAB/SP nº.:275276; Processo nº

Publicações Judiciais ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

intime-se a UNIÃO para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.No decurso, não havendo manifestação da UNIÃO ou havendo concordância da executada, requisitem-se os valores na forma da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011.Intimem-se as partes do teor da requisição.Nada sendo requerido no prazo de cinco (05) dias, transmita-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Publique-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.00.029672-2/RS EXEQUENTE : VICTOR HUG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

município de Itaquaquecetuba pertenceu às circunscrições imobiliárias de Mogi das Cruzes até 02.05.1962, de Suzano até 01.01.1977 e de Poá até 14.08.2005, quando passou a constituir circunscrição imobiliária própria.A Certidão acostada à fl. 507 esclarecer que o imóvel em questão foi desmembrado da circunscrição imobiliária de Mogi das Cruzes, passando a pertencer a comarca de Suzano instalada em 26.05.1962Portanto, se os Cartórios de Itaquaquecetuba, fl. 374, Poá, fl. 485,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 397 inclusive, norma pragramática no sentido da lei facilitar sua conversão em casamento. Atualmente, a união estável está regulada do art. 1.723 ao art. 1.727 do Código Civil. Assim, dispõe o art. 1.723 que”é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 397 inclusive, norma pragramática no sentido da lei facilitar sua conversão em casamento. Atualmente, a união estável está regulada do art. 1.723 ao art. 1.727 do Código Civil. Assim, dispõe o art. 1.723 que”é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1506 Silva - Braz Fernandes da Silva - Retirar alvará. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP) Processo 0249433-71.2009.8.26.0002 (002.09.249433-3) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. M. de A. - V. M. F. - Aguarde-se a realização do estudo psicológico (fls. 131). - ADV: PAULO ROGÉRIO AMARA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 porALFONSO KLEINA e JOSÉ DANIEL KLEINA e, no 1500 Conhece-se dos embargos à execução opostos pelos executados, mérito,ACOLHE-LOS PARCIALMENTE, na forma da eis que regulares, tempestivamente opostos e com a devida fundamentação. garantia do Juízo, conforme autos de penhora de ID´sff782bb e Intime-se. 4907be7. Custas pelos embargantes, no valor de R$ 44,26 (Ar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015431-63.2015.403.6100 - DEBORA HYPPOLITO DE OLIVEIRA(SP361055 - IRINEU ANDRADE ARRUDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO E SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER) X DEBORA HYPPOLITO DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 76/78: intime-se a exequente. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Expediente Nº 10410 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 000147

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1319 Intimado(s)/Citado(s): cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão - JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.” PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do exposto, INDEFIRO o pedid

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JOAO HONORIO SILVANO DO AMARAL .(OAB: -) ALENCAR SCOPEL BASSNESI .(OAB: -) WANDERLEY PEREIRA LIMA .(OAB: -) EPITACIO BARBOSA DOS REIS .(OAB: -) MATEUS CORREIA DA SILVA .(OAB: -) LUIS ROBERTO GARROTE .(OAB: -) AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Vistos. A