Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 41 art. 18 estabelece o número de 11 componentes na diretoria, e a impõe-se também o reconhecimento do direito a voto dessas alínea "f" do art. 20 exige o comparecimento de metade mais um entidades na eleição para a diretoria da FETRICOM/MS, quadriênio desses membros. 2018/2022. Não obstante na ata da reunião da diretoria realizada em 20 de A eleição foi r

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1501 deliberação do Conselho de Representantes daquela entidade, vale dizer: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria, Construção e Mobiliário de Costa Rica-MS; Sindicato dos Trabalhadores nas Fundamentação Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Naviraí-MS; Vistos etc. Sindicato dos Trabalhadores nas Indúst

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 à Requerente, as quais foram consideradas pelo Requerido aptas certidões solicitadas por escrito; ao exercício do voto no pleito para escolha dos membros da [...] 567 Diretoria, do Conselho Fiscal, da Representação Confederativa e, respectivos suplentes da Requerente, incluindo-se as entidades Art. 82 - A violação de preceitos deste Estatuto, por qualquer sindica

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 565 Mobiliário de Paranaíba e Aparecida do Taboado-MS; Sindicato dos Pois bem. O Livro V do CPC regula as tutelas provisórias de Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de urgência e de evidência. As de "urgências" dividem-se em "tutela Jardim e Guia Lopes da Laguna." antecipada" e "tutela cautelar" e ambas (tutela antecipada e tutela O Req

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 AUREA CHRISTINA SOUZA FARIA Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 Analista Judiciário Batayporã Batayporã - Campo Grande Treinamento sobre Processo Eletrônico - 1ª Turma. 20/02/17 a 24/02/17 Analista Judiciário Camapuã Camapuã - Campo Grande Execução de Serviços 10/02/17 AUREA CHRISTINA SOUZA FARIA Total AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA Total BRE

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 6 Dr. RICARDO DA MATA REIS Juiz de Direito de Segunda Entrância Amambai Amambai - Coronel Sapucaia Substituição Prov. 113/2006/ designações/TJMS 22/02/22 0,5 533,41 24901 Dr. RICARDO DA MATA REIS Juiz de Direito de Segunda Entrância Amambai Amambai - Coronel Sapucaia Substituição Prov. 113/2006/ designações/TJMS 18/02/22 0,5

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : LUIZ CARLOS ORTOLAN : MS007512A ELCIO ANTONIO GONCALVES e outro(a) : 00015285220154036005 2 Vr PONTA PORA/MS EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APREENSÃO DE VEÍCULO PARAGUAIO. PAÍS SIGNATÁRIO DO MERCOSUL. PROPRIETÁRIO COM DUPLO DOMICÍLIO NO BRASIL E PARAGUAI. INGRESSO TEMPORÁRIO NO PAÍS. DANO AO ERÁRIO. INEXI

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2006 A reclamada alega que: Os requisitos prescritos no art. 58, § 2º, da CLT que ensejam o a) com o advento da Lei nº 13467/2017, cuja incidência é imediata, direito às horas in itineresão o fornecimento de transporte pelo as horas itinerárias deixaram de ser devidas; empregador e o local de difícil acesso ou não servido por transporte público. b) localiza-se �

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala 11260 - MZ COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE QUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

formada pelas ruas Minas Gerais, São Lourenço do Sul e Guia Lopes, medindo 24m de frente, ao oeste, para a Rua Minas Gerais, frente essa distante 291,70m da esquina com a Rua Guia Lopes que lhe fica ao sul, 61,50m no lado norte, onde confronta com imóvel dos vendedores, 45m no lado sul, onde também confronta com imóvel dos vendedores, sendo os fundos ao leste constituídos de linha quebrada que, partindo do lado norte, segue 14m em direção sudoeste, e daí segue 12m em direção sul, até