1.074 Conclusão de Busca e. e. padre - em: 17/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 4641 jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". estagiária, com remuneração de R$471,00, e teve a rescisão do Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem contrato em 4/5 /2020. No entanto, alega que houve desvirtuamento observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato do contrato de estágio, constituindo a
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 4637 Insiste a reclamada que o contrato de estágio firmado entre as Pois bem. Conforme artigo 1º da Lei n. 11.788/2008: Estágio é ato partes é válido, nos termos da Lei 11.788/2008. Argumenta que no educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de contrato de estágio anexado aos autos encontram-se todos os trabalho, que visa à preparação para o trab
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 29 Prof. Manoel da Rocha Pinto, Jordânia, devendo assumir exercício em 03/02/14; EE. Manoel da Rocha Pinto, MaSP 1.109.986-8, Simone de Menezes Teixeira Barreto, EEBIA, adm. 1, da EE. do Povoado de Cristianópolis, de Santo Antonio do Jacinto, devendo assumir exercício em 03/02/14; Palmópolis – EE. de Dois de Abril, MaSP 619.522-6, Gilvânia Meireles Rezende, EEBIA, adm. 1, da EE. de Catajás, Santo Ant
20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018 Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em 08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0. Retificação – Ato nº 85/2
16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20
16 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 13/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEB II O, 1° cargo, a partir 19/08/2019. ABONO PERMANÊNCIA – Ato n° 14/20
98 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONS. LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA EE. “ MOACIR DE SOUZA DIAS” EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” EE. “PEDRO DOMINGUES” MASP 974.125-7 1.