Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 887 contudo, poderão acessar as instalações do Tribunal, desde que facial e estarem munidas com a comprovação de vacinação com a apresentem teste de RT-PCR ou teste antígeno negativo para a dose do imunizante contra a Covid-19 já disponibilizada para sua Covid-19, realizados nas últimas 72 horas. faixa etária ou grupo prioritário do qual faça parte, segundo

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 576 1 - Verificada a regularidade dos pressupostos objetivos e confissão quanto a matéria fática alegada na inicial.As subjetivos de admissibilidade recursal recebo o recurso interposto testemunhas comparecerão independente de notificação. pelo reclamante 3 - Após, voltar os autos conclusos para apreciação da tutela. 4 - É importante advertir os interessados qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Leonardo Aparecida Soares AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município Escola Masp Nome Cargo Adm. DE: Nº de aulas semanais DIAMANTINA EE PROFA ISABEL MOTTA 1456299-5 MARIA LARA SOUZA ALMEIDA PEBIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/4/2018; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itanhandu Itanhandu Jesuânia Jesuânia Liberdade Liberdade Olímpio Noronha Passa Quatro Passa Quatro Passa Vinte Passa Vinte Pouso Alto Pouso Alto Pouso Alto São Lourenço São Sebastião do Rio Verde São Sebastião do Rio Verde São Thomé das Letras São Thomé das Letras São T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp