Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAV2903 7374652 Bruno Augusto De Freitas Campos ONT1313 7457031 Cleidemar P. Nascimento Palhares HFW2762 7318823 Gustavo Henrique De Sousa OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves; Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo PERDÕES 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 até o dia 02/05/2016 às 16:00 horas, na E.E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, situada na Rua Sara Lopes vieira, nº 30, Bairro: Caixa D’água, na cidade de Conceição do Rio verde – Minas Gerais – CEP: 37430000 - Telefone: (35) 3335-1497, e-mail: escola .172120@educacao . mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2018 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO REFERENTE AO 3º QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEBIH-Geografia, 1º cargo, Ato nº 114/2018, publicado em 08/05/18, por otivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 meses referente ao 3º quinquênio;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, Masp 871.372-9, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função, a partir de 9/9/2019; m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2019 REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1151523-6, Cledimar Osório Nogueira, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 28/09/17. LICENÇA À GESTANTE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD