Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 225/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento, ATBIIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, proporcional a 9161 dias, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1; MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, referente(s) ao saldo de 1 dia ref. ao 1º decênio, 3 meses ref. ao 3º quinquênio e 3 meses 22 dias ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB3A, admissão 2; UBAÍ - MaSP 283272-3, Neuza Maria de Oliveira e Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses referente o 5º quinquênio de exercício, cargo EEB2G, admissão 1; URUCUIA - MaSP 282999-2, Maria Ely dos Anjos Schroder, referente(s) ao saldo de 5 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da Nota Jurídica n. 600/2019, datada de 26/12/2019, ficam reconhecidas as despesas referentes à Fatura n.º 363878 de coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a SUPERINTENDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55-57, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada CREMER S/A., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 47. - À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos administrativos necessários; - após, à DPFG para execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO O Presidente da Fundação Hospitalar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 5º T.A, Contrato nº. 1977/2010, de prestação de serviço. Objeto: A prorrogação do contrato, pelo período de 09 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/04/2014 e 18/01/2015, e o acréscimo de 22,95969% correspondente a R$ 40.785, perfazendo novo valor contratado de R$ 218.423,04. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.40.10.1/60.1; Contratante: Fundaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda