41 Conclusão de Busca e. dr. zacarias - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2004.001968-8, Manaus, em que é Impetrante Manoel Geraldo Galvão de Lima e Impetrado Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, fica o Impetrante intimado, na pessoa de sua advogada, Dra. Martha Mafra Gonzalez – OAB/AM n.º 4103, da parte final do despacho, cujo teor final é o seguinte: "Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo impetr
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 6 pelo Exmo. Senhor Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Relator destes autos, com o seguinte teor: “Intime-se a parte impetrante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste, sob pena de indeferimento da petição inicial, sobre: i) o cabimento do presente mandamus diante do teor do artigo 5º, inciso II, da Lei n.º 12.01
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 724 02º – PROCESSO Nº: 574-32.2015.8.06.0203/0. – AÇÃO CRIMINAL. A: ANTONIO NOGUEIRA NETO. FICA A ADVOGADA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE IINST. E JULG., DIA 04.04.2017 ÀS 09:30, no Fórum Judiciário desta Comarca Vinculada de Ocara – CE. - INT. DR. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ, OAB/CE 22.459. 03º – PROCESSO Nº: 668-43.2016.8.06.0203/0. – AÇÃO CRIMINAL. A: EDIVAN NUNES DE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1060 32 2ª Vara Cível FOROS REGIONAIS SÃO MIGUEL PAULISTA VARAS CÍVEIS 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO DE MANUEL RAIMUNDO MENEZES - Ação: ORDINÁRIA, AJUIZADA POR ELIAS ISMAEL LOBIANCO - Processo nº 005.09.200650-1 - COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O DOUTOR CÉSAR LUIZ DE ALMEIDA., MM JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1018 23 EDITAIS PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL “V” - SÃO MIGUEL PAULISTA - 1º OFÍCIO CÍVEL RESPECTIVO. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0126954-04.2008.8.26.0005 O(A) Doutor(a) Maria Cecilia Monteiro Frazão, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Foro Regional V - São Miguel Paulista, da Comarca de d
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2052 termos do artigo 790, § 3º da CLT. de 1% ao mês, pro rata die, a contar do ajuizamento da ação HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (Súmula 200 do TST), observando o art. 39, § 1º, da Lei nº Prima facie, no meu entendimento pessoal, não vislumbro a 8.117/91. inconstitucionalidade alegada pelo autor no tocante ao art. 791-A, Quanto aos juros de mora, deve
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado:Dr. José Almir da Rocha Mendes Júnior (392A/RN) e outros. Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira Apelação Cível nº 0610308-94.2019.8.04.0001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga Apelante:Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensor:Dr. Nairo Aguiar Cordeiro (7058/AM) Apelado:Estado do Amazonas Procurado
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2049 Por outro lado, considerando que o reclamante sucumbiu em parte parcela ea remuneração integral da reclamante, bem como sua relativamente a alguns pedidos formulados em face da reclamada, evolução salarial. condeno-o ao pagamento de honorários sucumbenciais, em favor Para evitar enriquecimento ilícito, autoriza-se a dedução dos valores do patrono da empresa, n
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1852 • Manaus, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações PROCESSO DIGITAL: INTIDMAÇÃO - Fica o representante legal, Dr. MARCONDE MARTINS RODRIGUES (OAB/AM N.º 4695) advogado dos Embargado: MARCELINO ALVES RODRIGUES INTIMADO do Despacho de fl. 11, proferido pela Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado:Dr. José Carlos Braga Monteiro (45707/RS) e outros Agravados:Carlos Ronaldo Lima Barroco Filho, Eduardo Martins de Souza e Micaella Veras Barroco Advogados: Dr. Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior (4334/ AM), Dra. Dayana de Menezes Azevedo (10500/AM) e Dr. Sergio Paulo Mesquita Junior (10823/AM) Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Apelação