Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 33 EP-621/10 - fl(s). 208 Processo: 0428891-75.1998.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : GRUNATUR GRUPO NACIONAL DE TURISMO LTDA. Favorecido(s):GRUNATUR E ADVOCACIA FERNANDO RUDGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA CLEVERSON GOMES DA SI

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 requerido foi informado da audiência designada (ID 23160670), e considerando não haver tempo hábil para sua intimação, aguarde-se a audiência, oportunidade em que deverá ser realizada sua citação. Indefiro os pedidos contidos na petição de ID 22750420, uma vez que os alimentos são devidos a partir da efetiva citação do réu. Ademais, os contracheques do requerido deverão ser apresentados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 10 Requerente(s) : Dr. JANUÁRIO ALVES Visto. Determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos procuradores dos credores, constantes do substabelecimento à fl. 272. Ao Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 14 Comarca : SÃO PAULO Partes : DIVACI DA SILVA E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA Visto. Em razão das informações de falecimento constantes no cadastramento da Municipalidade de São Paulo no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios, os pagamentos das preferências para os credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2222 fins de controle: sucessores representados pela patrona Dra. Edna Rodrigues Marques de Abreu, OAB/SP 131.902, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 218. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, est

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Advogado 4213 DR. ROBERTO ESTEVAM DE ARAÚJO MAIA(OAB: 44867-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RRAg-0010495-86.2019.5.15.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S), USINA OUROESTE - AÇÚCAR E AGRAVADO(A)(S) E ÁLCOOL LTDA. RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 20 Processo: 0420473-22.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): CARLOS ALBERTO GUARNIERI E O/O Adv(s). Dr(s).: ANTONIO SILVIO PATERNO PIEDADE PATERNO Devedora: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA Requerente(s) : Dra. SYL

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3073/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-1000429-83.2015.5.02.0602 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante CLEBER BRITO SOARES Advogado Dr. João Carlos D'Abreu(OAB: 54376/SP) Agravado VOCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. Advogada Dra. Edna Rodrigues

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Súmula 126 do TST, as Reclamadas agravam de instrumento, pretendendo rever a decisão regional quanto aos temas dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que o apelo ao TST deve ser analisado à luz

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho definição do fato gerador, da base de cálculo e da exigibilidade da contribuição previdenciária é delimitada por norma infraconstitucional, o Tribunal Pleno deste Tribunal Superior do Trabalho entendeu que essas matérias podem ser disciplinadas por lei ordinária, porque não são tratadas no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal. Dessa forma, não há falar em ofensa direta