Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA MARCIA MARIA DE SOUSA SANTOS WILSON CARLOS DE ANDRADE MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA ROSILENE HONORIO DA SILVA MARIA EUNICE SOBRAL ROCHA CESAR RIGUEIRA DUARTE EDNA SILVA MENEZES ADELIA DE FATIMA AMORIM MARIA BEVANILDE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 64/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP863650-8, Graciete de Fátima Mendes Costa Ramos, a partir da data da publicação, referente ao PEB1C admissão 03, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1346911-9, Helena Soares Carvalho, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB III P, adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses; ; MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA, ASE I P, adm. 01, aposentado em 19/04/2017, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA ALVES VIEIRA, PEB I I, adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF