10.016 Conclusão de Busca douglas sales leite - em: 03/06/2025
Folha 4 de 1002
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2454 Processo 0022803-31.2019.8.26.0577 (processo principal 1019472-29.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intervenção do Estado na Propriedade - Maria Otavia Gonçalves de Miranda Ramos - Ofício recebido a fls. 115/122: digam as partes, em cinco dias. - ADV: MARCELO RACHID
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2129 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1004126-09.2014.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - LUCI CARIOCA DOS SANTOS IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manifeste-se a requerente acerc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2129 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1004126-09.2014.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - LUCI CARIOCA DOS SANTOS IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manifeste-se a requerente acerc
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2308 289993/SP) Processo 1026101-14.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ocupante(s) - Vistos. Fls. 43: Sem prejuízo da expedição do mandado determinada às fls. 42, defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pelo Município
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2129 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1004126-09.2014.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - LUCI CARIOCA DOS SANTOS IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manifeste-se a requerente acerc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2867 Cardoso - Vistos. Fls. 191/194: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: VILSON FERREIRA (OAB 277372/SP) Processo 1000943-83.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Todos os eventuais ocupantes do imóvel - Vistos. Fls. 81/101: Defiro os b
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2129 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1004126-09.2014.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - LUCI CARIOCA DOS SANTOS IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manifeste-se a requerente acerc
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2308 289993/SP) Processo 1026101-14.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ocupante(s) - Vistos. Fls. 43: Sem prejuízo da expedição do mandado determinada às fls. 42, defiro o prazo suplementar de 30 dias requerido pelo Município
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2129 415535/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1004126-09.2014.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - LUCI CARIOCA DOS SANTOS IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Fls. 72/76: Manifeste-se a requerente acerc
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 PROCESSO :1024609-16.2021.8.26.0577 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos ADVOGADO : 185204/SP - Douglas Sales Leite REQDO : Luciane Gonçalves Melo Dias VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024610-98.2021.8.26.0577 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL R