Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 15159 Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para substituir a Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em férias. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 15171 SWISSPORT BRASIL LTDA MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO(OAB: 187252/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRAS

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 15165 Processo Nº ROPS-0010270-23.2015.5.15.0129 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORREN

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6066 Rua Senador Dantas, 74, 13º andar, Centro Rio de Janeiro/RJ CEP 20.031-205 DESTINATÁRIO: WILLIAM DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO: 0010349-39.2018.5.03.0029 CONTAGEM, 29 de Maio de 2019. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010349-39.2018.5.03.0029 A

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 12783 PODER JUDICIÁRIO NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE JUSTIÇA DO DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SANTO ANDRE/SP, 04 de outubro de 2022. Destinatário: RAFAEL ALVES BARRANCO BIANCA NAKANDAKARI INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Ciência acerca da certidão de id. dc0f2f7, bem como para retirada de sua CTPS em secretaria. SANTO ANDRE/SP, 04 de outubro

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região III - C O N C L U S Ã O 1066 BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2020. ERICA MARTINS JUDICE Ante o exposto, a Décima Primeira Vara do Trabalho de Belo Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Horizonte decide rejeitar o pedido de declaração de inconstitucionalidade dos artigos 790, §4º, 790-B, parágrafos 3º e 4º do art. 791-A e 840, todos da CLT; rejeitar a preliminar de

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 11027-95.2014.5.15.0082, Ac. 6ª Turma, Relator Ministro Augusto 885 BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022. César Leite de Carvalho, DEJT 26.5.2017). César Pereira da Silva Machado Júnior CONCLUSÃO Desembargador(a) do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022. César Pereira da Silva M

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13431 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. Autor: PAULO WERNHER TIMM Observados os termos da nova redação do art. 840, § 1º da CLT, Réu: REINO ANIMAL COMERCIO DE RACOES LTDA - ME deve o autor apresentar o pedido "certo, determinado e com indicação de valor", não consignando referido dispositivo nenhuma Audiência: 20/02/2018 08:55 exc

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12403 ADVOGADO SAMANTA SANTOS DA ROCHA(OAB: 323938/SP) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO(OAB: 424283/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) EDUARDO EBERHARDT JULIO CESAR FURLAN CEOLIN ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000949-92.2020.5.02.0432 RECLAMANTE DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 515 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). CONCLUSÃO Após, remetam-se os autos ao TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista. P. I. C. Publique-se e intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Cé