Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0704370-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: RJ9423900A - SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA. R: F. BRASIL LTDA.. Adv(s).: RJ5531700S - RICARDO CHOLBI TEPEDINO. Número do processo: 0704370-82.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL (206) AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVADO: F. BRASIL

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Federal, sendo responsabilidade do Poder Judiciário garantir que os direitos fundamentais sejam concretizados pelo Estado, com adoção de políticas que devem traduzir-se na edição de medidas concretas e determinadas e não em promessas eleitoreiras e demagógicas. Não se justifica a ausência de atendimento estatal no cumprimento de seus misteres. 7. Não é plausível de aceitação a resposta

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 2011.01.1.078792-0, proposta pelo Agravante em desfavor de LINDEMBERG DATO DO CARMO, indeferiu o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do Executado até o adimplemento da obrigação. Preparo regular (Num. 5110413 e 5110419). É o breve relatório. Decido. Admito o processamento do recurso. Considerando que não há pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, prossiga-se

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2003.01.1.085278-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Nº 2017.01.1.024190-3 - Tutela Antecipada Antecedente - A: MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF043560 - Clayton Oliveira Nascimento. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando-se que a relação processual não fora ainda angularizada, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 17, para que produza seus jurídicos e

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 resposta. Publique-se; ciência ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 05/04/2017 às 17h57. Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juiz de Direito Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 13h21. DECISAO - Diante do resultado do AGI, aguarde-se o prazo para resposta à decisão de fl. 574 ou certifique-se seu transcurso. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/09/2017 às 17h03. ,Juiz Pedro Oliveira de Va

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 DECISÃO Nº 2017.01.1.023327-4 - Procedimento Comum - A: DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende Linhares. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Converto o julgamento em diligência, já que verifico haver nos autos pedido

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 DF0008856A - ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ, DF0011457A - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704688-74.2019.8.07.0018 C

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações De ordem, ficam as partes intimadas, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 DF025749 - Solange de Oliveira Mesquita. R: WELLYNTON DE ANDRADE CARDOSO. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: FRANCISCA IDELMA GOMES. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: LUCIANE DIAS DE PIO. Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Olive