Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2023 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 033/05, publicado em 09/09/2005, por acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/05/05, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 E .E .JOSÉ DOS MARES GuIA E .E .TIBuRTINO PENA E .E .JOÃO DE DEuS DIAS E .E .PROFESSOR BICALHO E .E .PROFESSORA NITA NASSAu E .E .DORA BARBOSA E .E .SÃO TIAGO CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÃO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 15 diário do exeCutivo E .E .PREFEITO ARISTIDES BATISTA CORAÇÃO DE JESuS FRANCISCO Sá FRANCISCO Sá GRÂO MOGOL GRÃO MOGOL SÃO JOÂO DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n .º 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/06/2018, às 9:40, na EE Dr . Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo n°356 – Centro Peçanha – MG . CEP 39700-000 – Telefone (033) 3411-1353, e-mail: escola .44661@ educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município ALMENARA CARANGOLA CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 990499 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Moacir Candido 25219684000148 Ee Moacir Cândido Chapada Gaucha 975732 / 6 973880 / 7 976181 / 4 973160 / 5 974796 / 3 974098 / 4 974099 / 4 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Moacir Candido Caixa Escolar Inacia Barbosa Dos Santos Caixa Escolar Santo Antonio Caixa Escolar Cristiano Machado Caixa Escolar Yarbas Rodrigues Caixa Escolar Padre Agostinho Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA ATO Nº 20/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores referentes 43,20 h/a 07/2020, 108 h/a 08/2020 e 108 h/a 09/2020 (período em que abrange odia seguinte ao óbito do servidor até o último dia em que o paga