19 Conclusão de Busca divipetrol comércio derivados - em: 29/05/2025
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terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P
30 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.647/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA AF 2º NÍVEL LAVRAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data d