CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 75 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o laud

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 59 É o que importa relatar. A Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de periciais judiciais, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de diminuir as dificuldades encontradas pelos magistrados em obter peritos que aceitassem realizar seu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000401-59.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: ISABEL LOPES DOS SANTOS Advogado(s): JOAO FELIPE BRANDAO SALES (OAB:BA52166) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FÁBIO FRASATO CA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 898 DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se a intimação do ilustríssimo Ministério Publico para que venha opinar na presente ação. Após, volte-me concluso. Cumpra-se ITACARÉ/BA, 4 de agosto de 2022. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1341 Defiro o pedido da retificação do polo passivo. À secretaria para que proceda as medidas necessárias, cumprindo-se a decisão de Id.228798620 - Decisão. Após o decurso do prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. ITACARÉ/BA, 19 de setembro de 2022. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 621 REQUERIDO: RAIMUNDO SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público para se manifestar na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Após, voltem os autos conclusos. Itacaré, 18 de abril de 2022 Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1080 Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITACARÉ CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E EMPRESARIAIS Autos n.: 8000993-06.2021.8.05.0114 Parte Autora.: Nome: ITAMAR GONCALVES PALMA Endereço: Joaquim Francisco, 309, Portelinha, MARAú - BA - CEP: 45520-000 Parte Ré.: Nome: TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço: Avenida Doutor Chucri Zaidan, 860, 6 andar, Vila Co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 887 Terceiro Interessado: Ronara Chagas Santos Mendes Terceiro Interessado: Joilson Goes Dos Santos Terceiro Interessado: Joelma Santos De Jesus Nascimento Terceiro Interessado: José Carlos Ramos Souza Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1029 A habilitação já se encontra realizada desde a audiência e, portanto, deferida. Aguarda-se a juntada das alegações finais pela defesa, vindo os autos conclusos para julgamento. ITACARÉ/BA, 28 de julho de 2022. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACAR�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1120 4. Valor Requisitado: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) 5. Conta Judicial para depósito: Depósito Judicial Itacaré/BA, 29 de abril de 2022 (Ao)À Exmo(a) Sr(a). Rui Costa GOVERNADOR(A) DO ESTADO DA BAHIA Senhor(a) Governador(a), Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela