Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09.Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito mil,vinte e quatroreais e cincocentavos).Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001.Contrato firmado entre a Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2301403-00038/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0113382/2020-42. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PM/IT - 3º ADITIVO AO CONVENIO 4020000713 Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: extensão do prazo de execução do projeto “D0586 - Modelo regulatório adequado para implantação da mini e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da distribuidora e em benefício da sociedade”, em mais 6(seis) meses. Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PM/IT - 3º ADITIVO AO CONVENIO 4020000713 Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: extensão do prazo de execução do projeto “D0586 - Modelo regulatório adequado para implantação da mini e micro geração distribuída com preservação da receita requerida da distribuidora e em benefício da sociedade”, em mais 6(seis) meses. Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eleição 10 de novembro de 2022 Divulgação do resultado da eleição 11 de novembro de 2022 Prazo para recurso contra o resultado 14 a 18 de novembro de 2022 da eleição Ocorrerá de forma remota com link a ser divulgado no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br e fixado no escritório do Parque Estadual Sete Salões, localizado na Rua Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro Pena. O resultado dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c