Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TESTEMUNHA MARCELO LAMEGO PERTENCE 2212 DIOGENES CABRAL GONTIJO AMARAL FONSECA Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Relator - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE MLP/AOLT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 01.04.2019 (divulgada no dia 29.03.2019). Belo Horizonte, 29 de Março de 2019. PROCESSO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2221 PROCESSO nº 0011833-75.2016.5.03.0024 (ED) Belo Horizonte, 29 de Março de 2019. EMBARGANTES: SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE JANE DE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Analista Judiciário PERTENCE Acórdão Processo Nº RO-0011833-75.2016.5.03.0024 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE SINDICA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO belo Horizonte, 28 de março de 2019. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO LAMEGO PERTENCE TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2203 FERNANDA GUEDES LEITE(OAB: 152823/MG) SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE PAULO TEODORO DO NASCIMENTO(OAB: 53758/MG) Daniel de Castro Magalhães(OAB: 83473/MG) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE PA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3024 Despacho Processo Nº RTOrd-0011833-75.2016.5.03.0024 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SENALBA-MG ADVOGADO STEFANIA VITOR PEREIRA(OAB: 97709/MG) ADVOGADO FERNANDA GUEDES LEITE(OAB: 152823/MG) RÉU SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ADVOGADO PAULO TEODORO DO N

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0011833-75.2016.5.03.0024 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS SENALBA-MG ADVOGADO STEFANIA VITOR PEREIRA(OAB: 97709/MG) ADVOGADO FERNANDA GUEDES LEITE(OAB: 152823/MG) RÉU SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORT

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2199 divergência, negou provimento ao Apelo da 1ª Ré e deu parcial provimento ao Apelo obreiro para declarar que os valores indicados na petição inicial não são um limite para apuração das importâncias das parcelas objeto de condenação, devendo as comissões integrar a remuneração para fins de apuração das parcelas rescisórias, conforme se apurar em liquidaç

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2225 JANE DE LIMA Analista Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA 2276 DIOGENES CABRAL GONTIJO AMARAL FONSECA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A Intimado(s)/Citado(s): DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/17. INCIDÊNCIA. AÇÕES - LUCIANA CASSIA DA SILVA AJUIZADAS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA DISCIPLINA LEGAL CONFERIDA À MATÉRIA. A nova sistemática estabelecida pela Lei 13.467/17, no tocante aos honorá

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2295 PAULO TEODORO DO NASCIMENTO(OAB: 53758/MG) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE PAULO TEODORO DO NASCIMENTO(OAB: 53758/MG) RAMON DUARTE VERAZZANI LUCIANA CASSIA DA SILVA DIOGENES CABRAL GONTIJO AMARAL FONSECA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791-A Intimado(s)/Citado(s): DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 1

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3162 Honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA LUCIANA CASSIA DA SILVA RAMON DUARTE VERAZZANI DIOGENES CABRAL GONTIJO AMARAL FONSECA Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada. PODER JUDICIÁR