Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57 066/CE/2015 58 067/CE/2015 59 069/CE/2015 60 070/CE/2015 Minas da Solidão O pequeno Príncipe de Papel É um Rio que Corre Minha Amiga é a Comédia 61 072/CE/2015 O Circo na Cidade 62 073/CE/2015 Circulação tá Sentado 63 074/CE/2015 Circulação Amanda 64 076/CE/2015 65 077/CE/2015 66 079/CE/2015 67 080/CE/2015 68 084/CE/2015 69 085/CE/2015 70 086/CE/2015 71 087/CE/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA. ATO Nº 018 /2015-AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, ao servidor URBANO LUIZ MAGALHÃES DOS SANTOS, Masp 1052686-1, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LAIZ CORRADI ALUX MAIA, MASP 1.457.329-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 MT1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. A Diretora-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégia: NOME MASP CARINA DOS SANTOS RODRIGUES 1387689-1 NÍVEL JUSTIFICATIVA GTEI- 1 A servidora irá exercer as atribuições como gestor setorial do sistema de concessão de diárias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 PAULO ROBERTO MARZINETTI AURELIANO PEDRO BALDIM DE SOUZA TOTTI PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MACHADO ROBERTO DE SOUZA PORTO RONILDO DOS REIS DE JESUS SEBASTIÃO DONIZETI RAMOS SEBASTIÃO SILVA SEBASTIÃO SILVA SEBASTIAO SOARES FERNANDES SELMA AUGUSTA DA SILVA TEMÍSTOCLES ALVES DE URZEDO UILIAM DIAS PIMENTA VALDECI DIAS MELO VALDIVINO CAETANO DA SILVA WILSON LOPES DE OLIVEIRA ZAIRA MENDES ROCH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Sebastiao Ferreira Souza 01 Sebastiao Ferreira Souza L-02 Sebastião Jacson Aguiar Ferreira Selvina Antonia Fonseca Senhora da Conceição Antunes Sidney Moreia Niza Silene Aparecida Fiuza da Costa Sinval Vieira da Mota Sirza Angela Lopes Tardie Ferreira da Silva Terezinha de Jesus Mendes da Silva Terezinha de Jesus Souza Silva Valdenicio Francisco Silva Valdenira Tavares da Silva Valdir Pereira dos Santos Valdomiro Pereira de Souza Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Conselho Estadual de Política Ambiental Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servido