Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP358408 - PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704777-13.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JESSICA GOMES DE SOUZA, DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO RÉU: P

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. RECURSOS N?O PROVIDOS. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Outubro de 2018 Juiz ARNALDO CORR?A SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A S

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama SENTENÇA N. 0704559-48.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DELFIM GONCALVES DE MIRANDA. Adv(s).: DF41187 - VANIA GONCALVES DE MIRANDA DARIO. R: VINICIUS DE CASTRO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Crim

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 DECISÃO N. 0704777-13.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA JESSICA GOMES DE SOUZA. A: DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO. Adv(s).: DF44348 - LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS. R: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: SP358408 - PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 será permitido a entrada e permanência neste Fórum. Gama-DF, Terça-feira, 17 de Abril de 2018 13:54:18. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) N. 0702196-25.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DANIELA SILVA COSTA. Adv(s).: DF26313 - GRACIELA SLONGO. R: MIX CURSOS EIRELI - ME. R: A G RIBEIRO TREINAMENTO PROFISSIONAL - ME. Adv(s).: DF36131 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DIN

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 Adv(s).: GO10921 - JACINTO DO EGITO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702100-10.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELI REGINA MATIAS TOMAS PEDROSO RÉU: ADEMAR DE SOUZA D E C I S Ã O Vistos, etc. Antes de deferir o

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL GERLANDIO OLIVEIRA DE MELO RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. D E S P A C H O Vistos etc. Ao que se depreende dos autos, a pretensão indenizatória deduzida na inicial se apóia na suposta ilicitude cometida pela parte requerida que teria registrado junto aos órgãos de proteção ao crédito os dados da parte autor

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0704777-13.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA JESSICA GOMES DE SOUZA. A: DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO. Adv(s).: DF44348 - LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS. R: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do G

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 consumo, devendo, pois, ser informada pelos princípios que regem o sistema protetivo do consumidor, inclusive no que toca à competência absoluta do foro do domicílio do consumidor. 3. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. (Acórdão n.957243, 20160020052664AGI, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/07/2016, Publicado no DJE: 03/08/2016. Pág.: 110-

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 passíveis de configuração do dano moral, o qual constitui regra de exceção. DISPOSITIVO Isto posto, RECONHEÇO a decadência do direito da parte autora em relação a seu pedido rescisório, e, nesse aspecto, julgo extinto o feito com resolução do mérito por força do previsto pelo artigo 487, inciso II, do CPC, e julgo IMPROCEDENTE o pedido relativo a indenização por danos morais, neste aspecto