Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07370752 Carlos Sergio Elias – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida Metropolitana C, 08786592 Lucilene Aparecida Las Casas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 15092687 Larissa Loures Salustiano – PEB – 2 19ª SRE - Leopoldina, 12783569 Joao Batista Novais Machado – ASB –1 Exame(s) Admissional(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7432, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Altera os Anexos I e II daResolução SES/MG nº 7028, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0919674-2, Paulo Roberto de Souza Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0919829-2, Lindaura Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 1203610-9, Edson Nunes Ribeiro Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/12/2016; Masp 1204846-8, Elisa De Deus Paschoal, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/12/2016; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03462629 Vera Lucia Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 30 - 10/07/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 05196860 Jose Goncalves Moreira – PEB – 1 - Itabira - 4 - 08/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 10643104 Doralice Costa Duarte – PEB – 1 - Itabira - 1 - 07/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 10990075 Nucelia Aparecida da Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 4 08/07/2015 A 11/07/2015 - 1