Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT, aviso prévio, saldo de 373 ADMISSIBILIDADE salários, décimo terceiro salário, benefícios decorrentes dos acordos coletivos, horas extras e reflexos, juros moratórios. Contrarrazões do Reclamante às fls. 453/459pdf pelo desprovimento do recurso da parte adversa. Recurso ordinário do Reclamante às fls. 440/444pdf quanto à bas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 ZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.06.058.656-7/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: C.S.B.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0024.07.388.857-0/002; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: D.E.R.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0024.08.982.189-6/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: P.E.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PROCON ESTADUAL PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR O Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON - MG, Dr. Jacson Rafael Campomizzi, no uso de suas atribuições legais, determina as seguintes publicações: Extrato de Decisão Administrativa COMARCA DE PATOS DE MINAS PA/PROCON Nº MPMG 0480.13.000083-3 RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS SA CNPJ: 33.014.556/0525-87 NATUREZA DA DECISÃO: ARQUIVAMENTO POR CUMPRIMENTO DA OB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Parte 1: E.M.G.; Parte 2: L.S.B.M. e O.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0024.13.129.357-3/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: M.L.A.S.; Pela não intervenção do Ministério Público. APEL Nr. 1.0024.13.160.134-6/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: R.B.S.; Pela não intervenção do Ministério Público. AINST Nr. 1.0024.13.169.404-4/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: W.S.A.; Parte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Conjunta PGJ n° 03/2007, “até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público em que se apreciará a promoção de arquivamento – a ser realizada, no mínimo, após quinze dias da data de protocolo – poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito ou do procedimento preparatório”, e, após transcorridos estes 30 dias, considere-se o notificado ciente do teor desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1888 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: Jamile Abrão Jacquier - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2057 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: EDGAR COLETE - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1896 Nº 2057360-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: ASTOR CANELADA FERREIRA e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2304 Vilhena - Mantiveram o desprovimento do recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.MANUTENÇÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 AINST Nr. 1.0024.13.367.114-9/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: O.C.F.T.M.G.; Parte 2: D.D.M.D.T.E.M.G.; Pelo provimento do recurso. AINST Nr. 1.0024.13.385.781-3/001; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: J.M.F.; Parte 2: H.P.T.G.R.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0358.13.000.567-3/001; Comarca: JEQUITINHONHA; Parte 1: Z.F.O.; Parte 2: D.G.L.; Pela confirmação da sentença. APEL Nr. 1.0395.13.000.746-5/002; Comarca: MANHUMIRIM; Parte 1: R.P.F.A