Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Amarildo José Kalil Brumano Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: Amarildo José Brumano Kalil O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O disposto nesta Portaria atinge todas as unidades da PCMG com atribuições relativas ao exercício das funções de polícia judiciária e de investigação criminal, na Capital e no Interior do Estado, nos casos em que se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher. Art. 2º O cumprimento pela PCMG do disposto no artigo 1º desta Portaria dar-se á com a aplicação do F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Secretário: João Cruz Reis Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 00713/2014. *Processo: 05739/2014, Empreendedor: Agropecuária Volta Grande Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido, Portaria: 00714/2014. *Processo: 19512/2013, Empreendedor: SPE Ninho da Águia Energia S.A, Município: Delfim Moreira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00715/2014. *Processo: 21847/2013, Empreendedor: Eduardo Fernandes de Freitas, Município: Cordislândia, Status: De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/09/2017, a prorrogação da disposição de PEDRO PAULO MOTTA DAIBERT, MASP 383087-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2022 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelas Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Minas Gerais - Caderno 1 GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA V V V V V IV V A A A A A B A V V V V V IV V B B B B B C B Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALMERINDA LUIZ DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100812, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde. usan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 Art.4º As medições de terras devolutas realizadas anteriormente à publicação desta resolução, e que estão em desconformidade com as normas técnicas exigidas pela mesma, terão validade desde que aprovadas pela área técnica responsável. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual