Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 92 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado Portaria nº 1807/2022, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.2.62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 063926093.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: PAULO CAPELO FONTELES Relator: O Excelentíssimo Senhor

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 72 Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620413-74.2022.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é agravante: MÔNICA SAMPAI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 104 LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, e, de ofício, decretar a extinção da punibilidade do réu em face da prescrição, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.21 - Apelação nº 0002105-37.2000.8.06.0056. Apelante: FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 104 unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria.”Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.1.132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0161422-17.2015.8.06.0001 - de Fortaleza, em que são apelantes: JOÃO B�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 54 Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.101-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 020905410.2013.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 64 Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.81 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0632371-91.2021.8.06.0000 – de Mauriti, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para dar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 91 os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.265- APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0142179-19.2017.8.06.0001 – de Fortaleza, em que são apte/apdo: ANA LÚCIA NOGUEIRA LIMA, apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 72 do recurso de Apelação para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120689-09.2015.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 89 CARNEIRO- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso, e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, reformando de ofício a sentença apenas quanto aos consectários legais, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhor

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 89 Silva.2.237- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633177-92.2022.8.06.0000 – de Assaré, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravada: EDNA VALÉRIA SAMPAIO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Rel