Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANA DO CARMO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100437, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEMAD/ FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR AMBIENTAL - Nível I - Grau A VARGINHA Engenharia Ambiental IDENTIDADE NOME 478785896 FERNANDO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, BRENO GOMES MARTINS BASTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR03, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. designa, nos termos do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rudy Menezes Moreira Couto – – 1 - - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 13195862 Marcos Amaral de Souza – – 1 - - 7 - 12/04/2017 A 18/04/2017 - , 13233861 Fabio de Almeida – – 1 - - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 - - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 13545090 Anderson Gomes Soares – – 1 - - 9 - 05/04/2017 A 1