Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região empregadora doméstica. 2117 ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO III - CONCLUSÃO. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Pelos motivos expostos, na forma da fundamentação que integra o dispositivo conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DENISE BORGES MATIAS e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES para fazer constar da fundamentação e do dispositivo da sentença aplicação

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prescrição bienal intercorrente (§2º do art. 11-A da CLT). Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se o feito provisoriamente. Registra-se que o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento por iniciativa das partes, com a indicação de novos meios para prosseguimento da execução. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2021. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trab

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a reclamada para que tenha vista do comprovante anexado, documento #id:039610a, prazo de 5 dias. Após, conclusos para verificação de existência de saldo remanescente no feito. Não localizado, certifique-se nos autos a inexistência de contas 1502 Processo Nº ATSum-0010352-34.2021.5.03.0014 AUTOR JOSE ROBERTO DE MOURA SANTOS ADVOGADO JULIO

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região César Pereira da Silva Machado Júnior DENISE BORGES MATIAS ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) SARAH JAINE ALVES DA SILVA KERLEN MARA GONCALVES COTA(OAB: 169606/MG) 1045 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. De acordo com o artigo 456, parágrafo único, da CLT, presume-se que todas Int

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2156 fundamentação. III - CONCLUSÃO Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo do Pelo exposto, na forma da fundamentação, que integra este reclamante. dispositivo, para todos os efeitos legais, julgoPROCEDENTESos Dispensada a intimação da União (Portaria MF nº 582 DE pedidos formulados porSERGIO AFONSO DOS SANTOSem face 11.12.2013). deMULTI FOR

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 652 aguardo, a sala será aberta para início dos trabalhos. 1- A reclamada deverá ser notificada para apresentação de defesa 6- Para melhor condução dos trabalhos, o Juiz que estiver e documentos no formato digital, apresentados dentro do Processo presidindo a audiência telepresencial poderá limitar a presença Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da au

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2166 Benefícios da Justiça Gratuita de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA- Resta demonstrado que o reclamante auferia padrão salarial inferior E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de SELIC (art. 406 do Código Civil). Previdência Social, estando a

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) 2162 depoimento pessoal, a reclamada mantém a negativa de que a reclamante houvesse prestado plantões extras durante as férias (ID. Intimado(s)/Citado(s): 26e6678). - DENISE BORGES MATIAS Considerando a negativa geral quanto ao tema, a reclamante, em sede de impugnação à defesa, juntou áudios de conversas que já havi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10986313 10912814 10822922 11037942 10887628 10822906 10875714 10720852 10884948 2 2 1 1 2 1 2 3 2 MOV 10876282 2 MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP 11038155 9530437 10741502 11038122 10867190 12016325 10899649 11009073 12428330 10946622 10875185 10884955 11045275 10907160 10907160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HMAL HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS 10400315 10937464 10522316 10408979 11987997 10413466 10401321 11984788 10425650 10422947 10424018 10944544 10422996 11985066 10957470 10890432 10956928 11982782 10426757 10894475 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 IRS 11177029 4 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV M