CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1517 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000116-83.2014.8.05.0136 Cautelar Inominada Jurisdição: Jacaraci Requerente: Aroldo Ramon De Souza Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Deborah Thays Pereira Leite (OAB:MG147633) Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1110 AUTOR: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDES E S/MULHER FÁTIMA APARECIDA SOUZA MENDES Advogado(s): JOAQUIM DANTAS GUERRA (OAB:BA23009) Advogado(s): EMABRGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de ação de usucapião. Regularmente intimados pessoalmente para andamento no feito (ID. 11096153), as partes ficaram inertes. Sentença extintiva por abandono proferida no ID. 80002831 em 21

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1290 No mérito, aduz, em síntese, a parte embargante que a sentença de mérito deve ser reformada porque houve requerimento para produção de provas realizado sem apreciação. Decido. De fato, o juízo de retratação da sentença extintiva apenas se dará com a interposição de apelação, na forma do §7, art. 485 do Código de Processo Civil. Entretanto, primando

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 9055 e/ou responsável pelo seu contrato de trabalho, da forma que para que surta seus jurídicos e legais efeitos, dando as partes plena entender de direito. e geral quitação recíproca pelo extinto contrato de trabalho, nada Tendo em vista a natureza indenizatória das parcelas, não haverá mais podendo reclamar uma da outra sobre quaisquer parcelas incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 PROCESSO :1011289-90.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelson Pereira Mazuco ADVOGADO : 312980/SP - Juliana da Paz Vecchia REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011290-75.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jo�

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6781 Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência do inteiro teor da ata de audiência id -aec7ceb (acordo homologado), para os fins de direito, no prazo legal. AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS/MG - CEP: 39401-301 TEL.: (38) 32247412 - e-mail: vt1.montesclaros@trt3.jus.br MONTES CLAROS/MG, 08 de julho de 2020.

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 84 AUTOR - ANTONIO JOSE DOS SANTOS ATSum 0011714-XX.2022.5.03.0145 ADVOGADO - IOLANDA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros (OAB/MG 175352) AUTOR - DOUGLAS MARQUES FERNANDES RÉU - CERAMICA BREJINHO DE MINAS LTDA - ME ADVOGADO - ERNANE DIEGO LEITE FIGUEIREDO (OAB/MG 143237) ATSum 0011717-XX.2022.5.03.0067 RÉU - MGNET MOC LTDA 1ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2263 - Vistos.Fl. 60: expeça-se o necessário para conclusão da diligência.Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/ SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB 213172/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1002585-81.2016.8.26.0152 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2630 do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, com o fim de localização do endereço do requerido, devendo a parte autora recolher as respectivas taxas, uma vez que faltante (R$ 20,00,), no prazo de cinco dias. Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2133 ele não teria obtido tais créditos...” (TJSP, Agravo de instrumento nº 1.343.930-4, relatora Desembargadora Zélia Antunes Alves). Não se nega que o Código de Defesa do Consumidor possa ter aplicação às instituições financeiras nos termos, aliás, de entendimento já sumulado pelo Col. Superior Tr