Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 462 ADV: FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES (OAB 4801/AL), ADV: ANA ELIZA MARQUES SOARES (OAB 44031/PR) - Processo 0700015-13.2020.8.02.0060 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. - RÉU: Município de Feira Grande - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, VII, do Provimento n.º 13/2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1568 M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP) Processo 0003556-07.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003556) - Interdição - Capacidade - R. B. da S. C. - A. B. de C. - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam as partes intimadas para manifestação quanto ao esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2116 art. 4º da Lei nº 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’S para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção (Enunciado 11 do Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá). Na hipótese de não proceder ao recolhimento integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1206 certtidão de honorários) - ADV: VANDERLEI LONGHINI (OAB 278151/SP), RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP) Processo 0003976-12.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003976) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gilson Vieira Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls. 120 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1472 certidão de honorários) - ADV PAULO SERGIO BITANTE OAB/SP 103477 - ADV RITA APARECIDA MARCON OAB/SP 225334 - ADV ANDREIA KELY RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 279208 0006244-10.2009.8.26.0137 Incidente-1 (137.01.2009.002583-3/000001-000) Nº Ordem: 001103/2009 - Monitória Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3096 o recolhimento da verba devida à carteira de previdência dos advogados. Aguarde-se a vinda da réplica. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP) Processo 1046836-13.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juven

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1256 345 o pagamento de contribuição facultativa aos que se dispuserem a dele fruir. 3. O artigo 85 da lei impugnada institui modalidade complementar do sistema único de saúde - “plano de saúde complementar”. Contribuição voluntária. Inconstitucionalidade do vocábulo “compulsoriamente” contido no § 4º e no § 5º do artigo 85 da LC 64/02, referente à contribuição pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 458 Ocorre que, junto ao pleito, não há qualquer documento probatório da vulnerabilidade econômica dos demandantes. 2. Assim sendo, a fim de lograr êxito em seu requerimento, DETERMINO que, em 15 (quinze) dias, os requerentes juntem aos autos provas de sua situação de vulnerabilidade financeira (como contracheque, extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2713 Laurindo dos Santos - - Flávia Rabelo dos Santos - José Geraldo Gomes de Souza - - Marco Antonio dos Santos - VISTOS. Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, a respeito do “Ar” negativo de fl. 34 (desconhecido). Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP) Processo 0002636-70.2014.8.26.0220 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 397 fim de que proceda com a suspensão da restrição creditória aposta em face da parte autora, referente ao contrato n.º 20083696, com vencimento em 18.03.2019. Ademais, considerando a relação de consumo, bem como não ser imputado ao consumidor a prova negativa dos fatos, concedo a inversão do ônus da prova em favor d