Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 1229/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 3076 de 11 de setembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 3516630 2273274 2545150 2744571 3509304 3286465 3286465 3194610 3286473 2679645 3194917 3388873 3744166 3195153 2951168 2951168 9341736 3341872 3195328 3195385 2680007 9761313 10598928 MARISTELA DORNELAS DE FREITAS MARIZA PEDROSA MOREIRA MATA MARLENE ALVES COELHO MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA MARLUCE DE FREITAS MONTES MARTA VIEIRA ROSA MARTA VIEIRA ROSA MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA NAIR BATISTA FERREIRA DE REZENDE NALUSA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 351.660-6 267.949-6 267.952-0 267.952-0 319.446-1 351.663-0 351.663-0 227.327-4 254.515-0 274.457-1 350.930-4 328.646-5 328.646-5 319.461-0 328.647-3 267964-5 338.887-3 319.491-7 374.416-6 319.515-3 295.116-8 295.116-8 934.173-6 334.187-2 319.532-8 319.538-5 268.000-7 976.131-3 1059.892-8 Minas Gerais - Caderno 1 MARIA JUCI RIBEIRO DE CASTRO MARIA PERPÉTUA DA SILVA SALGADO MARIALMA DE MELO BAESSO SILVA MARIALMA DE MELO BAESSO SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09845504 03649548 12250510 11065034 11076759 11628518 08958035 13241823 11677515 10041135 08895351 08188385 09807819 10523132 10930279 03681525 06127872 13100169 11777935 11405248 03905445 04542346 13104039 08601775 11906369 10646503 11298932 11131521 10006351 11123775 13135322 05608278 08288391 10202174 08804593 11548047 11249901 08955080 03516317 12476347 10813269 08944456 11093895 11763034 10951630 045394

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 06111074 Ana Maria Borges Moreira – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 20/09/2016 A 24/09/2016 - , 08064024 Ana do Carmo Pinheiro Miranda Coimbra – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 080640

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificação de Penalidade de Multa Período de devolução: 12/03/2015 a 18/05/2015 Nome Placa AIT Infração Valor Data Adair Jose Leandro KOV-5610 AF01470530 736-62 Adalberto Felisardo Tavares me MPW-4836 AB05770192 691-20 Adao Fereira Ribeiro GUD-8768 AA05760896 659-92 Adelino Martins Soares Caldeira GOK-2029 AA05150852 501-00 Adelino Martins Soares Caldeira GOK-2029 AA05150855 521-52 Adelino Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIA, cargo 04, a partir de 11/08/19; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 938109-6, Gina Manoel Teixeira, ASBDIA, cargo 02, a partir de