20 Conclusão de Busca dayane oliveira neto - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 85 (CENTO E VINTE MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, (1% AO MÊS) A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO FEITO; O QUE FAÇO COM ESTEIO NOS ARTIGOS 186 E 927 DO CCP. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, EM FACE DA PERÍCIA PROCEDIDA NESTES AUTOS NÃO TER APRESENTADO O QUANTO FOI PAGO A MAIS PELO AUTOR, DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO NESTES AUTOS, REMETEND
22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/09/2014; MaSP 354.990-4, Maria Auxiliadora Murta, PEBIB/1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio a partir de 30/10/2014; E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 282.139-5, Márcia da Consolação Murta Mendes, PEBT1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014; MaSP 354.971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEBID/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º qu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03126/2018, Usuário: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - COOPEMG, Coromandel, Deferido, Portaria n°1900910/2019. *Processo n° 19545/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900911/2019. *Processo n° 38300/2016, Usuário: TONY MARRONE DIAS OLIVEIRA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900912/2019. *Processo n° 29086/2016, Usuário: ARAMIS RODRIGU