Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3789 contribuição sindical e previdenciária). A pensão incidirá, inclusive, sobre férias, o 13º salário, horas extras, eventuais prêmios ou comissões e as verbas rescisórias, exceto FGTS e PLR. Sem prejuízo, tendo em vista a situação excepcional causada pela pandemia da COVID-19, e considerando a suspensão dos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3272 em cota ministerial retro. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 257244/SP) Processo 1025308-23.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.G. - A.B.S.G. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2593 alegado, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, conclusos para eventual expedição do alvará, nos termos do plano de partilha de fls. 49/52. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1027001-76.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.B. - C.B.J. - Certidão retro: Dê-se vista ao M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2600 de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). ADV: FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI (OAB 213532/SP) Processo 0012375-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2993 - - G.C.E. - No mais, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO SOCORRO FIRMINO DE ANDRADE COSTA (OAB 436348/SP) Processo 1024331-60.2022.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2589 Processo 1028349-61.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - André Neves da Silva - Davi Gomes Neves da Silva - Fl.119: manifeste-se o requerente, fornecendo os dados corretos da conta bancária, no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP) Processo 1028766-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3321 Processo 1025005-72.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B. - Isto posto, diante do falecimento do interditando, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, IX do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC para o cancelamento da perícia médica. Pagas eventuais custas, e expedidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2251 requerido (total do ganho bruto, menos descontos legais obrigatórios, tais como: de imposto de renda, contribuição sindical e previdenciária). A pensão incidirá, inclusive, sobre o 13º salário, férias, horas extras, eventuais prêmios ou comissões e verbas rescisórias, exceto, sobre o FGTS. Os valores serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3377 de Andrade - - Daniel Setubal de Andrade - - Douglas Setubal de Andrade - - Thiago Setubal de Andrade - Fls. 88 Concedo o prazo de 20 dias, conforme requerido. Int. - ADV: NAOMY LIMA DA COSTA (OAB 443668/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP) Processo 1027853-37.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3092 o caso de trabalho autônomo ou desemprego, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. A pensão alimentícia deverá ser depositada em conta bancária do representante da autora, todo dia 10 de cada mês. No caso de vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor equiv