Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02676252 Maria Helena de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 15 21/08/2014 A 04/09/2014 - , 05476106 Aldai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosario Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de Avila – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 03684628 Marcia de Freitas Dias – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014 - 172, 03738275 Solange Rabelo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/10/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03776721 Aparecida Emidio Monteiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03336492 Maria das Gracas Vicentini Miranda – PEB – 1 - Tres Pontas - 09/06/2014 - , 03893518 Elizete de Souza – ATB – 1 - Alfenas - 09/06/2014 - , 13293287 Claudia Diniz Silveira – PEB – 2 - Machado - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luana Danielle da Silva – – 1 - - 3 - 26/10/2014 A 28/10/2014 , 13524392 Kelly Cristina Pinto de Abreu – – 1 - - 10 - 20/10/2014 A 29/10/2014 - , 13606801 Christian Emanoel Gomes – – 1 - - 15 27/10/2014 A 10/11/2014 - , 13650619 Tamara Muniz de Miranda – – 1 - - 4 - 28/10/2014 A 31/10/2014 - - Timoteo - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014 - , 12760567 Kessia Andrade Bretas – EEB – 0 - Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11812476 Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03131547 Maria do Rosario Cruvinel – ASB – 2 - Coromandel - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03227113 Marlucia Machado de Miranda – EEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03448479 Marisa Machado Aguiar Naves – PEB – 2 - Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959277 Wilton Gomes Umbelino – – 2 - - 4 - 08/04/2014 A 11/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1886/2014 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A 07/08/2014 - , 06956130 Auxiliadora Fatima Rosa – ASB – 1 - Nova Ponte - 3 - 04/08/2014 A 06/08/2014 - , 06979058 Maria Candida Bianchini Cardoso – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/08/2014 A 05/08/2014 - , 08418766 Heloisa Fabiana Borges da Silva Almeida – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 07/08/2014 A 09/08/2014 - , 08856015 Luiz Fernando Silva Ferreira – PEB – 1 - Prata - 7 - 06/08/2014 A 12/08/2014 - , 08856015 Luiz Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5248/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 58 - 29/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 05919154 Vania de Souza Moura – PEB – 1 - Manga - 10 29/08/2014 A 07/09/2014 - 1