Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 772.432,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-0-10.7 1.519.629,00 1251.10302037-2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 5 03632247 Maria Luzia Nunes Tiburcio – PEB – 1 - Onde se Lê: 6 0,28.11.2013,26.01.2014,5971/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se: 57,28.11.2013,23.01.2014, 03632247 Maria Luzia Nunes Tiburcio – P5 – 0 - Onde se Lê: 60,28.11.2013,26.01.2014,5971/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se: 57,28.11.2013,23.01.2014 SORVETERIA ALASKA DE COIMBRA LTDA - 09.169.013/0001-63 WELLINGTON SILVA - CPF 080.276.526-26 - 09.182.108/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA LUCIANA DE SOUZA SILVA MARCELA DE FATIMA OLIVEIRA MARIA ANTONIETA PEREIRA MARIA APARECIDA COSTA MARJORE ALVARINA DOS SANTOS GABRIEL RAMON JOSE MENDES ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS 13257068 11465937 10849099 3893773 10052462 12545471 12165106 1 2 2 3 1 2 3 TRES CORACOES TRES CORACOES ALFENAS VARGINHA TRES CORACOES ILICINEA TURVOLANDIA ATB EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I . 14899926 Maria de Fatima Alves Vertelo 14 29/12/20 158.I (contrato). 14899926 Maria de Fatima Alves Vertelo 5 20/11/20 158.I (contrato). 13139795 Maria Goretti Verciani Penido Ribeiro 10 08/12/20 158.I . 14905574 Mariah Nogueira Carvalho 4 09/12/20 158.I (contrato). 13061288 Mariana Peixoto Calijorne 4 07/12/20 158.I . 10753713 Marilia Millard Rocha 4 03/12/20 158.I . 12640322 Marina Patricia Custodia da Silva Souza 6 17/12/20 158.I . 1112218