Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais decide publicar a seguinte errata relativa aos Editais CADIN nº 7387 a 7480, publicados em 14/08/2015 e Editais CADIN nº 7481 a 7570, publicados no dia 15/08/2015, conforme abaixo escrito: Onde se lê: “Soraya Naffat Ferreira- Diretora” Leia-se: “Leôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.80 2300.80.02 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 30.000,00 30.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 295.323,81 295.323,81 296.907,36 265.323,81 265.323,81 264.907,36 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4501 - FUNDO DE EQUALIZACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0016 RECEITAS DE SERVICOS 1.000,00 0,00 0,00 1.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Ubaporanga Uberaba Uberlândia Umburatiba Unaí União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolând

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, DARLAN DE OLIVEIRA PINTO, MASP 752500-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 1036321-6, RYLTON GLAYSSER DE ALMEIDA SIMPLÍCIO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1094884-2, WILLIAM RICARDO DE CARVALHO, a partir de 03/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1036418-0, ILTON NUNES DE SOUZA, a partir de 10/04/2017, por um período de 06 (seis) meses. - MASP 1154337-8, CYNTHIA SERRA BATISTA CASTRO, a partir de 22/05/2017, por um período d