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2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Vistos os autos. RECLAMADO RELATÓRIO Cuida-se de Embargos declaratórios apresentados pela parte ADVOGADO 2005 MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 6629/TO) FERREIRA & BENTA LTDA - ME CLEITON GUILHERME MENEZES(OAB: 8073/TO) Clovis Teixeir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 588 AUTOR: TASSIO ALVES DA SILVA Advogado(s): ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS (OAB:BA15501), AMANDA KALAYANE MORAES DE ASSIS (OAB:BA37829) REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. e outros Advogado(s): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB:RJ145795), HELIO DE ARRUDA (OAB:BA21597) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais. Verifica-se que as part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 695 INTIMAÇÃO 8000493-43.2020.8.05.0091 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ibicaraí Autor: Suzan Mairane Baldoino Cardoso Advogado: Bruno Silva Narciso (OAB:BA46422) Reu: Nova Pontocom Comercio Eletronico S.a. Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 816 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais. Verifica-se que as partes estão em acordo com o objeto do presente processo. O referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além de se encontrarem devidamente resguardado os interesses das partes. Pelo exposto, acolho o pedido das partes e HOMOLOGO o acordo firmado por
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 257 agendamento prévio, por e-mail ou telefone 4006-3085, para anotação da CTPS realizada pela reclamada e requerendo a depositar a sua CTPS. retificação e aplicação de multa (Id. 57b8c99). Em seguida, notifique-se a reclamada para agendar a retirada do Comprovado o equívoco por meio do documento de Id. 28d2c05, documento e proceder à retificação das anotaç
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 452 dia 11/05/2015 as 11:15 h, ocasião em que as partes deverão Intimem-se as partes para que tenham ciência do laudo comparecer para depor, sob pena de confissão, em conformidade pericial (Id 31ad6a6) , e que dispõem do prazo comum de cinco com a Súmula 74 do C. TST, trazendo suas testemunhas dias para manifestações. independentemente de notificação. Intimem-se
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO Resposta à impugnação às fls. 758/761. ADVOGADO É o relatório. Decide-se. ADVOGADO Fundamentação ADVOGADO A parte Exequente impugna a aplicação dos juros e atualização ADVOGADO danos morais, abatimento dos valores levantados e pagamento da pensão mensal vitalícia. RECLAMADO ADVOGADO No que se refere aos juros e atualização dos danos morais, verif
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14752 PERITO CUSTOS LEGIS JEFFERSON DE CARVALHO JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DIMAS VAZ LORENZATO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 1º EMBARGANTE: ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. PERITO 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº. ca058af G.D.JAAM./ACLSD Intimado(s)/Citado(s): - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - ESTRE SPI AMBIE
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 21448 ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE POÁ JUIZ SENTENCIANTE: RUI CÉSAR PUBLIO B. CORREA JUÍZA RELATORA: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS Acórdão MINHARRO Processo Nº RO-1000450-08.2018.5.02.0391 Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE SUZANA ANDREIA BEZERRA ADVOGADO ALCIDES LEME DA SILVA JUNIOR(OAB: 107804/SP) RECORRIDO SUPERMERCAD