Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2015.01.0061 - Cidadão do Futuro - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 139.227,68 Projeto Esportivo: 2015.01.0062 - Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 199.999,40 Projeto Esportivo: 2015.01.0084 - Projeto Damasco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 4002015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores: Ref. ao Nome MASP A partir de: Quinq. ANA CRISTINA DINIZ FRANÇA COSTA 1017620-4 3º 13/01/2016 ANA PAULA PONTELO DA FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 11212018 ENILSON JOSE BRITO SILVA Montes Claros Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 16971184 DAIANE VIEIRA BARBOSA 15263782 RAFAEL DA SILVA CARVALHO Pouso Alegre Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14157022 JOYCE MOURA NOGUEIRA Poços de Caldas Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME 13356298 ROBERTO LUIS PINTO Teófilo Otoni Tecnico de Enfermagem IDENTIDADE NOME MG14132674 EMANNUELY SILVA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04902191601 Marcio Jose Da Silva Pelicione 97990132672 Anderson Da Silva Gilmar Cesar 06464570633 Ferreira Da Silva 85283312615 Giovani Braga De Souza Navar Da 09217561606 Richard Silva Bretas 10855794682 Eduardo Goncalves Santos Lourenco 01195118600 Douglas De Carvalho Alisson Fernandes 03994450640 Da Paixao 05452429670 Romagan Mariano Ribeiro 02553188633 Carlos Cleiton Fani 05730246692 Wellerson Lana Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cargo: S03 - Contabilidade Vaga: Belo Horizonte Class. Inscrição 1° 752.393-9 2° 750.042-4 3° 752.823-0 4° 750.425-0 5° 751.696-7 6° 752.822-1 7° 754.305-0 8° 754.252-6 9° 750.640-6 10° 751.534-0 11° 752.917-1 12° 753.782-4 13° 730.541-9 14° 750.301-6 15° 750.318-0 16° 752.416-1 17° 751.868-4 18° 752.710-1 19° 751.808-0 20° 751.751-3 21° 750.414-4 22° 754.165-1 23° 750.673-2 24° 753.918-5 25° 754.531-2 26°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ALAN JACSON FERREIRA NASCIMENTO 04/06/1981 58 120 4809054-9 RAFAEL BRUNO SANTOS E SOUZA 26/12/1987 58 121 4802796-0 BELO HORIZONTE 14/03/1965 58 122 4810520-1 POLIANA ALVES FERREIRA 23/06/1990 57 123 4801582-2 RICARDO ANTONIO ROLAND DE SOUZA 18/03/1967 57 124 4813133-4 OLENICE APARECIDA FERREIRA DE JESUS 15/11/1969 56 125 Cargo: 61290699 - Gestor de Transportes e Obras Públicas / DER / Direito Belo Horizonte Inscrição Nome Nasc. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria: 02003/2015. *Processo: 12903/2014, Empreendedor: Manoel Teixeira Lopes, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02004/2015. *Processo: 19718/2014, Empreendedor: Lufer Ind. Com. Móveis e Estofados Ltda, Município: Ubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02005/2015. *Processo: 28662/2014, Empreendedor: Alegre Energia S.A., Município: Miradouro, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre