Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 165 PROCESSO :0000559-85.2014.8.26.0512 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 420/2014 - Rio Grande da Serra AUTOR : J.P. INFRATORA : Tayna dos Santos Lima VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA EM 01/04/2014 PROCESSO :000057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14049167 Renato Henrique do Nascimento – TDE – 1 - Onde se Lê: 1, 03.02.2021,03.02.2021,1876/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,02.02.2021,02.02.2021 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisio Gomes – ATB – 1 - Vespasiano - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 13899455 Wellington Goulart de Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 18/05/2016 A 23/05/2016 - , 13937115 Amanda Raylly Ferreira – PEB – 1 - Vespasiano - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 13937115 Amanda Raylly Ferreira – PEB – 2 - Vespasiano - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 14076855 Fabio Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 21/05/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 03787629 Everaldo Bonifacio Moreira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/05/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 20/05/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 06629521 Anderson Pereira Alves – PEB – 1 Catuji - 1 - 23/05/2016 A 23/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 039, DE 14DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista aLei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIADE ESTADO ADJUNTADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 10/08/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nando de Carvalho Brito – EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60 05/04/2016 A 03/06/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 33 - 01/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 02858728 Aparecida de Fatima Nunes Santos – PEB – 2 - Glaucilandia - 60 - 11/04/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 03159159 Maria Aparecida Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 2669/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531972 Katia Regina da Silva – EEB