Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2900 os pedidos de benefícios oriundos da execução da pena, sendo de bom alvitre se aguardar as informações a serem requisitadas para se avaliar os motivos da demora verificada. Por conseguinte, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade impetrada e, com a resposta, abra-se vista à ilustrada Procuradori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 250 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORNILO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2013 Processo 3004818-50.2013.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniele Jesus de Mauro Banco Itaú - Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débito com cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 236 10H20MIN. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) Processo 3002969-43.2013.8.26.0272 - Habeas Corpus - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSÉ RICARDO MARTINS PEREIRA - Comércio de Filtros Texteis Aba -Ima Inject Express Ltda - Trata-se de Hábeas Corpus impetrado por JOSÉ RICARDO MARTINS PEREIRA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 562 em concurso de agentes e com prévia unidade de desígnios, estando, portanto, em total harmonia com as provas colhidas na fase policial. Ademais, a inépcia da denúncia só pode ser acolhida quando demonstrada inequívoca deficiência, a impedir a compreensão da acusação, em flagrante prejuízo à defesa, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 231 2010, por volta das 18:00 horas, em uma chácara localizada no Condomínio Recando do Cima, Bairro do Machadinho, nesta cidade e comarca de Itapira, os acusados, agindo conjuntamente e com unidade de desígnios, tinham em depósito droga, consistente em uma porção de cocaína, pesando aproximadamente 62,0 g (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2207 Nº 0000947-43.2012.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apte/Apdo: Marilisa Brisola Seabra - Apelado: Luis Eduardo de Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cassandra Maria Contini (OAB: 191105/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 561 sociedade, mantenho a prisão cautelar do acusado Rogério Antonio dos Santos.Int. - Advogados: OSMAR LUIZ MISTRO - OAB/ SP nº.:37635; Processo nº.: 272.01.2010.003242-0/000000-000 - Controle nº.: 000260/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CICERO FELICIANO GOMES e outro - (fica o defensor do réu Cícero intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1666 414 - 0042302-25.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Amaury Felice de Almeida - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 415 - 2124422-91.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 287 0073710-68.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 624.552; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo Oliveira de Almeida; Def. Público: Liane Silveira Moreira; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0073711-53.2014.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 297 0002106-15.2008.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000210615.2008.8.26.0111; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ivania Luzia Rodrigues; Advogado: Rodrigo Donizete Lúcio (OAB: 229202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002355-27.2009.