Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4628 15 Objeto: Futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, em conformidade com a proposta vencedora da licitação, visando a constituição do Sistema de Registro de Preços e firmando o compromisso de fornecimento dos produtos aos órgãos e entidades usuários do sistema, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03, de 15 de outubro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Desse modo, haja vista que a repactuação realizada por meio do Oitavo Termo Aditivo teve seu início em 01.03.2009, vislumbro correto o período de reajuste estabelecido no Décimo Termo Aditivo, qual seja de 01.03.2010 a 30.12.2010, respeitando o interregno de 01 (um) ano da última repactuação e coincidindo o termo final com a vigência pleiteada nos autos.Por fim, quanto ao pedido de reconhecimento de inex

Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 5 Informação; CONSIDERANDO o disposto no Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 05/2017/TRT11/SCAD, na MA-112/2016. RESOLVE Art 1º- DESIGNAR os servidores CLAUDIA MARIA CHÃ JACOB, Analista Judiciário – ADM- Diretora da Coordenação de Material e Logística , Classe – C- Padrão- NS – C13 - Função- CJ--02, (Gestora), ELEUTÉRIO GUIMARÃES BELICHAR, T

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5252 071/156 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 14/04/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 049/2010 Ref. ao PA nº 05241/2013 Prestação dos serviços continuados de limpeza e conversação, recepção, ASSUNTO: jardinagem e copeiragem, com fornecimento de materiais. ADITAMENTO: Décimo Termo Aditivo CONTRATADA: ROSERC – RORAIMA SERVIÇOS LTDA. Art. 1º, inciso V, da Portaria GP nº 738/2012, art. 57, II da Lei

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo dependências do Fórum Desembargador Mário Verçosa. 5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. 6.VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 113.969,34 (cento e treze mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), o valor mensal correspondente a R$ 18.994,89 (dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nov

Caderno único ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIII - EDIÇÃO 6789 19/45 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 23/10/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N⁰. DO CONTRATO: 51/2015 - SEI n.º 0000751-39.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviços, de natureza continuada, de limpeza e conservação dos prédios do Poder Judiciário. CONTRATADA: União Comércio e Serviços LTDA – EPP. CNPJ: 10.872.796.000-26. OBJETO DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica o Contrat

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5712 032/133 Diretoria - Geral Boa Vista, 1 de abril de 2016 Procedimento Administrativo nº. 494/2016 Origem: Divisão de Suporte e Manutenção Assunto: DOD - Aquisição de 100 scanners DECISÃO 1. Acolho o parecer jurídico de fls. 76/78. 2. Consequentemente, considerando que as justificativas para aquisição dos scanners foram acatadas pela Secretaria de Gestão Administrativa; e, ainda, as informações constantes nos estudos técnico

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 10 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2018 (3º QUADRIMESTRE) RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 48) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida 10.739.608.262,85

Caderno 1 - Administrativo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4570 6 Decisões proferidas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 28.08; e dia 1º a 2.09.2020: Requerente: Conceição Pedrini Pereira - Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS Interessado: Rodrigo Kleszcz Ranghetti - Anal

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 267 Trata-se de recurso especial (id 2780132), interposto pelo Banco da Amazônia S/A., com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE ACERTAMENTO DE SALDOS CONTRATUAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE I