35 Conclusão de Busca cumbencia entendo pelo descabimento - em: 31/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E DATA, NAO PROMOVEU NENHUM ATO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DE FORMA QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 30 DIAS, SEM QUE O MESMO ALE GASSE NADA NOS AUTOS, O QUE CONFIGUROU ABANDONO DE CAUSA. 7. DO E XPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM MERITO, COM BASE NO ART. 485 , III DO CPC. 8. PELOS PRINCIPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBENCIA ENTENDO PELO DESCABIMENTO NA CONDENACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SENTENCA (SEM RESOLUCAO DO MERITO) TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E AP REENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PROPOSTA POR BANCO ITAUCARD S/A E M FACE DE SERGIO FRUTUOSO DE ASSIS , PARTES QUALIFICADAS. NA ACAO REVISIONAL, AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, TANTO QUE EXTINTA A DEM ANDA, COM BASE NO ART. 487, III DO CPC/2015. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. DIANTE DA CELEBRACAO DE ACORDO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 TES QUALIFICADAS. NO CURSO DO FEITO, O AUTOR REQUEREU A DESISTENC IA DO FEITO. A DESISTENCIA DO FEITO E UMA FACULDADE PROCESSUAL, Q UE GERA A EXTINCAO, MOTIVO PELO QUAL ACOLHO E JULGO EXTINTO O FEI TO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, VIII DO CPC/20 15. APESAR DE TRIANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL, PELOS PRINCIP IOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBENCIA ENTENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EXECUTADO : CELSO ALVES ASSUNCAO ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201300857760 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAI EXECU TADO: CELSO ALVES ASSUNCAO SENTENCA (COM MERITO - PAGAMENTO) TRAT A-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR MUNICIPIO DE JATAI E M FACE DE CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NAO PROMOVEU NENHUM ATO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DE FOR MA QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 30 DIAS, SEM QUE O MESMO ALEGASSE N ADA NOS AUTOS, O QUE CONFIGUROU ABANDONO DE CAUSA. DO EXPOSTO, JU LGO EXTINTO O PROCESSO SEM MERITO, COM BASE NO ART. 485, III DO C PC. PELOS PRINCIPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBENCIA ENTENDO PELO DESCABIMENTO NA CONDENACAO DAS CUSTAS PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 138155-23.2010.8.09.0093 781 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 MARIO FENRNADO NASCIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 35295 GO - EVELYNNE LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 OS LEGAIS, NAO VIOLA NORMA DE ORDEM PUBLICA E ENCONTRA-SE INSERID O NO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, ALEM DE POR FIM AO LITIGI O PELA AUTO-COMPOSICAO. ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO DO FEITO, VEZ QUE DESNECESSARIA, UMA VEZ QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PODERA OCASIONAR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO OU SUA EXECUCAO EM AUTOS APARTADOS, NAO JUSTIFICANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 A LEI ESTADUAL N 14.939/2004, DISPOE QUE E OBRIGATORIA A UTILIZAC AO DO SERVICO PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA O USUARIO QUE SE ENCONTRE NA AREA ATENDIDA PELO MESMO, POR QUESTAO DE SAUDE PU BLICA. PORTANTO, EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVI CO (ART. 593 DO CC), DE NATUREZA BILATERAL, NAO SATISFEITA A PRES TACAO DEVIDA, CONSISTENTE EM PAGAR (ART. 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV REQDO : 28876 GO - MANOEL ZEFERINO MAGALHAES NETO 29310 GO - IRIS MAIKON ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PRO POSTA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EM FACE DE ANITA EVAN GELISTA DE SANTANA , PARTES QUALIFICADAS. O PROCURADOR DO AUTOR E O PROPRIO AUTOR FORAM INTIMADOS PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, D EIXA