Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Calcario Noroeste Ltda - Britamento de pedras para construção Paracatu/MG. Processo: 4000/2021.2)Carlos Antonio Bianchim Junior/ Fazenda São José das Pedras - Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos, bubalinos, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Fica delegada aos presidentes da Câmara Normativa e Recursal – CNR –, Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER – e Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, durante as reuniões das unidades colegiadas do CERH-MG, a competência descrita no inciso XIV do art. 7º do Decreto n° 48.209, de 2021. Art. 4º – Ficam revogados os incisos IX, XI, XII, XIII, XIV, XVII e XVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) JAS Mineração Eireli, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Alvinópolis/ MG, PA/Nº 3517/2022, Classe 2. Motivo: ausência de ato autorizativo para intervenção ambiental. (a) Fabrício de Souza Ribeiro. Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Renovação da Licença Prévia e Licença de Instalação, concomitantemente: 1) Votorantim Cimentos S.A., Co-processamento de resíduos em forno de clínquer, Itaú de Minas/MG, PA SEI nº 1370.01.0052529/2021-30, Classe 5. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i