Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733038 Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa – ANSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 12/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 10733905 Flavia Soares de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Aparecida Vieira 08 26/07/18 158.I. 12591061 Miriam Enauria Nazario 01 27/07/18 158.I. 13265376 Monica Francisca Marques 01 25/07/18 158.I. 12999785 Patricia Martins Fernandes 01 30/07/18 158.I. 12827754 Patricia Matos do Amaral 05 27/07/18 158.I. 12500658 Poliane de Almeida Ferreira 02 31/07/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 03 26/07/18 158.I. 11044815 Rosane Coelho de Paula 05 25/07/18 158.I. 12396453 Rosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019