Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de setembro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004788-03.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.004788-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO LENILSON MOREIRA FILHO SP048330 MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE e outro(a) EMENTA PROCESSO CIVIL - SFH - REVISÃO CONTRATUAL - AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO INOVAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de setembro de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004788-03.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.004788-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO LENILSON MOREIRA FILHO SP048330 MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE e outro(a) EMENTA PROCESSO CIVIL - SFH - REVISÃO CONTRATUAL - AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO INOVAÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, remeta-se ao arquivo.Int. 0014693-32.2002.403.6100 (2002.61.00.014693-4) - CLAUDIONOR MACEDO FLORES X CRISTINA SOLANGE DE SIMONI FLORES(SP128571 - LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP(Proc. ELIANA POLASTRI PEDROSO - OAB 30287) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO ACEIRO E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2120 Processo 0110152-91.2009.8.26.0005 (005.09.110152-4) - Procedimento Ordinário - Aureliano Candido dos Santos - Neide Edna Maria de Oliveira Embalagens - Me - Diante do quanto exposto, forte no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de AURELIANO CANDIDO DOS SANTOS em face de NEIDE EDNA MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3390-0-45.1 400.000,00 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4541.16482007-4.009-0001-3390-0-60.1 25.600,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4601.14241036-4.072-0001-3390-0-45.1 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 88.362.706,17 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo tado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Partes: Comandante-Geral, Coronel Ivan Gamaliel Pinto, Comandante-Geral, Coronel Márcio Martins Sant’ana,