Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1093 DE 22 DE JULHO DE 2015 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/02/2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN AMB2, placa HNH 0307, conduzido por W.L.M., Masp 1091435-6,à época do evento ocupante do cargo de Auxilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº: 376, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Retificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo d)Superintendência de Educação e)Superintendência de Pesquisa f) Núcleo de Gestão em Saúde g) Secretaria de Ensino h) Setor de Recursos Humanos Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Art. 8º - A CPAD/ESP/MG poderá convidar para participar de suas reuniões, servidores das demais unidades administrativas da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que possam contribuir com os objetivos da Comissão. CAPÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira Expediente Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG N°6163 DE 19 DE MARÇO DE 2018 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso nº026/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Januária. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o §1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011, considerando a conclusão da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria SES nº 087/2011 publicada no Diário Oficial de MG, em 03/11/2011, para apurar ausência injustificada ao serviço por mais de 31 (trinta e um) dias consecutivos, em desfavor da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de 13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004, leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº59,DE 07DE MARÇO DE 2018. Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n